Cilindros de acetileno encostados na parede, empilhadeiras a GLP circulando entre as máquinas, maçaricos acesos a poucos metros de estoques de gás. A rotina de boa parte das metalúrgicas coloca o trabalhador dentro de uma situação de periculosidade, prevista em lei.

Este artigo explica o que caracteriza o trabalho perigoso na indústria metalúrgica, como funciona o adicional de 30%, o que a norma entende por área de risco e quais provas o trabalhador precisa reunir.

O que é o adicional de periculosidade?

O artigo 193 da CLT define como perigosas as atividades que, por sua natureza ou método de trabalho, expõem o empregado de forma permanente ou intermitente a: 

• inflamáveis;
• explosivos;
• energia elétrica;
• roubos ou violência física em atividades de segurança;
• trabalho com motocicleta.

O adicional é de 30% sobre o salário base do trabalhador, sem incluir gratificações, prêmios ou participações nos lucros. 

Diferente da insalubridade, que é calculada sobre o salário mínimo, a periculosidade incide sobre o salário contratual, o que costuma gerar valores mais expressivos.

O detalhamento das situações está na NR-16, que traz anexos específicos para explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes, energia elétrica e outras hipóteses.

Cilindros de gás na metalúrgica

Os gases mais comuns no chão de fábrica são o acetileno, usado na solda e no corte oxiacetilênico, e o GLP, que abastece empilhadeiras e fornos. Os dois são inflamáveis e se enquadram no Anexo 2 da NR-16.

Armazenamento de cilindros

A NR-16 considera perigosas as operações realizadas em locais de armazenamento de inflamáveis gasosos liquefeitos. Isso alcança tanto o trabalhador que manuseia diretamente os cilindros quanto aquele que exerce suas funções dentro da área de risco definida pela norma.

Um ponto que gera muita discussão é a quantidade. A NR-16 exclui da periculosidade o transporte de pequenas quantidades, com limite de 135 quilos para gases inflamáveis liquefeitos. 

Esse limite se refere ao transporte, e a jurisprudência tem debatido se ele se estende ao armazenamento. Cada caso depende do volume estocado, da localização dos cilindros e da rotina do trabalhador.

Empilhadeiras a GLP

O abastecimento de empilhadeiras a GLP é uma das situações mais frequentes nas ações trabalhistas da indústria. 

A troca do cilindro envolve manuseio direto de inflamável e é reconhecida com frequência como atividade perigosa, principalmente quando ocorre de forma habitual e dentro do galpão, próxima a outros trabalhadores.

Solda e periculosidade

A solda oxiacetilênica utiliza cilindros de acetileno e oxigênio ligados ao maçarico por mangueiras. O soldador trabalha em contato direto com o gás inflamável e, muitas vezes, com os cilindros ao seu lado durante toda a jornada.

Nessa situação, o que caracteriza a periculosidade é a presença do inflamável no posto de trabalho e o risco de explosão. 

A solda elétrica, por sua vez, tem tratamento diferente, e a exposição a fumos metálicos e radiação do arco é matéria de insalubridade.

É importante separar os dois adicionais porque a CLT, no parágrafo 2º do artigo 193, determina que o trabalhador opte por um deles quando ambos forem devidos. 

A escolha deve recair sobre o mais vantajoso, e o Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado o entendimento de que os adicionais são inacumuláveis.

O que é área de risco?

Este é o conceito que mais define o resultado de uma perícia. A NR-16 traz quadros com as áreas de risco para cada tipo de atividade com inflamáveis. 

Dependendo da situação, a área pode ser:

• toda a área interna do recinto onde os inflamáveis estão armazenados;
• um raio medido a partir dos recipientes, tanques ou pontos de abastecimento, que varia conforme o quadro aplicável;
• a faixa ao redor do equipamento de transporte ou da bomba de abastecimento.

Isso significa que um trabalhador que nunca toca em um cilindro pode ter direito ao adicional se o seu posto de trabalho fica dentro do raio definido pela norma. 

É comum que operadores de máquinas, auxiliares de produção e até encarregados sejam contemplados por trabalharem próximos ao estoque de gás.

Exposição permanente, intermitente e eventual.

A Súmula 364 do TST estabelece que o adicional é devido quando a exposição é permanente ou intermitente. 

A exposição eventual, assim entendida a fortuita, ou aquela que ocorre por tempo extremamente reduzido, afasta o direito.

Na prática:

• o soldador que trabalha o dia inteiro ao lado dos cilindros tem exposição permanente;
• o operador que abastece a empilhadeira algumas vezes por semana tem exposição intermitente, e o adicional é devido de forma integral;
• o funcionário que passou uma única vez pelo depósito de gás em toda a carreira tem exposição eventual.

Quando a exposição é intermitente, o adicional é pago de forma integral, sem proporcionalidade ao tempo de contato.

Como a periculosidade é comprovada?

O artigo 195 da CLT exige perícia realizada por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. 

Na ação trabalhista, o juiz nomeia um perito que visita o local, mede as distâncias, verifica a quantidade de inflamáveis e analisa a rotina do trabalhador.

Os documentos que fortalecem o caso incluem:

• PPP e LTCAT com a descrição dos agentes;
• PGR ou PPRA da empresa, que costumam registrar os pontos de armazenamento;
• fotos e vídeos do local de trabalho;
• fichas de entrega de EPI;
• notas fiscais ou controles de recebimento de gás, que indicam o volume estocado;
• testemunhas que conhecem a rotina do setor.

Em muitos casos, a empresa muda o layout depois da saída do trabalhador. Por isso, registrar as condições enquanto o contrato está ativo faz diferença.

Reflexos do adicional em outras verbas

O adicional de periculosidade tem natureza salarial e integra a base de cálculo de:

• horas extras;
• adicional noturno;
• 13º salário;
• férias com um terço;
• FGTS e multa de 40%;
• aviso prévio.

Quando o adicional é reconhecido em ação, todas essas verbas são recalculadas, o que aumenta bastante o valor da condenação.

Prazo para cobrar

O trabalhador pode ingressar com ação até dois anos após o término do contrato e cobrar as diferenças dos últimos cinco anos. 

Quem ainda está na empresa também pode ajuizar a ação, respeitado o mesmo limite de cinco anos retroativos.

A VS Advogados tem grande experiência na área trabalhista e atua na análise de casos envolvendo adicional de periculosidade, exposição a inflamáveis, área de risco, perícias técnicas e reflexos em verbas trabalhistas de trabalhadores da indústria metalúrgica.

Se você trabalha ou trabalhou próximo a cilindros de gás, empilhadeiras a GLP ou operações de solda e nunca recebeu o adicional, busque orientação jurídica com um advogado especializado em direito trabalhista para avaliar o seu caso com segurança.

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